Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é Diana Duarte, titular do Gabinete de Terapia da Fala, com sede em Castelo de Paiva, contactável através do endereço de email dianaduarte.tf@gmail.com.

2. Dados recolhidos e finalidades

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para as finalidades indicadas:

• Formulário de pedido de marcação: nome, número de telefone, dia preferido e, opcionalmente, motivo da consulta. Finalidade: responder ao pedido e agendar a consulta.
• Portal de encarregados: endereço de email e palavra-passe, para autenticação na área reservada. Finalidade: acesso às marcações, materiais e relatórios.

3. Base legal

O tratamento dos dados baseia-se no seu consentimento (ao preencher o formulário ou criar conta) e, quando aplicável, na execução de um contrato de prestação de serviços de terapia da fala.

4. Conservação dos dados

Os dados submetidos pelo formulário de contacto são conservados apenas pelo tempo necessário para responder e agendar a consulta. Os dados do portal são conservados enquanto a conta estiver ativa. Após cessação da relação terapêutica, os dados clínicos são conservados durante o prazo legalmente exigido (10 anos para registos de saúde, nos termos da legislação portuguesa aplicável).

5. Partilha com terceiros

Os seus dados não são vendidos, cedidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais. Para efeitos técnicos, o site utiliza a infraestrutura da Vercel (alojamento) e Supabase (base de dados), ambos com política de proteção de dados compatível com o RGPD.

6. Os seus direitos

Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tem os seguintes direitos:

• Acesso — saber que dados temos sobre si
• Retificação — corrigir dados incorretos
• Apagamento — solicitar a eliminação dos dados
• Portabilidade — receber os seus dados em formato legível
• Oposição — opor-se ao tratamento em determinadas circunstâncias
• Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos por email: dianaduarte.tf@gmail.com. Responderemos no prazo de 30 dias.

7. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

8. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política. A data de "última atualização" no topo indica quando foi revista pela última vez. Alterações significativas serão comunicadas através do site.